Termos de Uso
Vigência: 22 de julho de 2026
Estes Termos regem o uso da plataforma Stellax, oferecida por RUIVO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (CNPJ 30.023.643/0001-11). Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes Termos.
1. O serviço
A Stellax é um sistema de gestão em nuvem (SaaS) para empresas e profissionais, com funcionalidades de atendimento, vendas, financeiro, emissão de documentos e relatórios, conforme o plano contratado.
2. Conta e responsabilidades
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. As informações cadastradas devem ser verdadeiras. Você é responsável pelos dados de terceiros (clientes, pacientes) que inserir, garantindo base legal para tratá-los.
3. Uso permitido
É vedado usar a plataforma para fins ilícitos, violar direitos de terceiros, tentar acessar áreas restritas, sobrecarregar a infraestrutura ou realizar engenharia reversa. Podemos suspender contas que descumpram estes Termos.
4. Assinatura e pagamento
O acesso aos recursos pagos depende de assinatura ativa. Valores, ciclos e condições são informados no momento da contratação. A falta de pagamento pode resultar em suspensão do acesso.
5. Disponibilidade
Empenhamo-nos para manter o serviço disponível, mas ele pode sofrer interrupções por manutenção, falhas ou fatores externos. Não garantimos operação ininterrupta e podemos evoluir ou descontinuar funcionalidades.
6. Propriedade intelectual
A plataforma, a marca Stellax e seus componentes pertencem à Ruivo Processamento de Dados. Os dados que você insere continuam seus.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, a Stellax não responde por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço. Você é responsável por manter cópias e conferir os dados usados em decisões.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
9. Alterações e foro
Podemos atualizar estes Termos; a versão vigente estará sempre nesta página. Fica eleito o foro da comarca de Piedade/SPpara dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro.